Ponto Final, fevereiro de 2010

Procurando a preciosa matéria sobre os Professores de castigo, eis que encontro, de Fevereiro do corrente ano, a seguinte notícia na página da Ponto final, de Macau:

Começou ontem e vai até 19 de Fevereiro. Os professores das escolas Luso-Chinesas estão das 9h às 17h45 fechados nos estabelecimentos de ensino, sem alunos, aulas, trabalho ou um bar aberto para comer. Apenas para picar o ponto. “Os sofás foram muito usados, a Internet também, conversou-se, leu-se o jornal”, dizem ao PONTO FINAL. A classe “está de castigo sem saber porquê” e os revoltados são “uma maioria” entre os portugueses. A queixa apresentada aos SAFP deve conhecer resposta em breve.

Hélder Beja

São quase 9h e a fila com largas dezenas de funcionários públicos acumula-se à entrada de uma das escolas luso-chinesas de Macau. Não é apenas o pessoal de secretariado e manutenção que, como de costume, regista a entrada com cartão magnético: os professores estão todos na fila. Foi assim que começou o primeiro dia em que os docentes das secundárias luso-chinesas da RAEM foram obrigados a “picar o ponto”. A descrição é feita ao PONTO FINAL por fonte do grupo de professores que apresentou queixa junto dos Serviços para a Administração e Função Pública (SAFP), depois de conhecer a decisão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), cuja ordem de serviço foi divulgada por este jornal na semana passada.
“[Os organismos implicados] já perceberam que somos portugueses, daí que as notícias só estão a sair em português. Estão muito divididos e, a não ser que já tenham posto os telemóveis sob escuta, não conseguem perceber de que escola é este grupo”, refere um dos membros dos “unhappy teachers”, grupo que contesta as medidas da DSEJ. “Somos das duas escolas e com isso é que não contam. Somos um grupo de portugueses e professores de longa data e somos uma maioria, não a minoria”, prossegue.
No período sem aulas do Ano Novo Chinês, os professores das Luso-Chinesas tiveram de comparecer à chamada, mesmo depois de terem trabalhado o fim-de-semana. “É completamente surrealista o que aconteceu, porque na semana passada tivemos o nosso horário das 25 horas super carregado com vigilâncias, a fazer provas e a corrigi-las. Houve quem corrigisse quase 200 testes este fim-de-semana. Esta segunda-feira tínhamos de lançar as notas todas – e já houve colegas a ter reuniões às 9h, houve quem não dormisse para estar a lançar as notas. E, depois disto, vamos ficar até sexta-feira a ‘picar o ponto’”.
Ontem foi assim. Os professores foram às reuniões que tinham agendadas, cada uma com duração de “30 a 45 minutos”. Depois disso, os sofás foram muito usados, passeou-se na Internet, conversou-se, leu-se o jornal. “Neste momento estamos na escola sem o mínimo de condições”, denuncia. “Não há bar, não há café, não há rigorosamente nada. Porque se não há alunos não há comida. Quem fuma, é proibido fumar dentro da escola e não se pode sair para fumar. Vá lá que ainda se pode ir à casa de banho.”

Cores de protesto
Na interpretação destes professores, a decisão da DSEJ “consiste em aplicar aos seus docentes, em simultâneo, durante o ano lectivo, dois estatutos, designadamente o Estatuto do Pessoal Docente e o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM)”. No texto enviado às redacções dias atrás – e que sintetiza as linhas da queixa feita junto dos SAFP – o anonimato é justificado pelo facto de, “como é do domínio público, todos os professores chineses e portugueses terem medo das inúmeras represálias, facilmente accionadas pelos directores ‘vitalícios’ das escolas da DSEJ”.
Dar a cara ou o nome está fora de questão. O protesto ganha outras formas, como por exemplo as cores das roupas através das quais ‘comunicam’ os professores descontentes. “As pessoas têm medo mas há códigos, há roupa preta, roxa e branca. E depois há os que não se metem de modo algum. Se for para receber, todos querem receber. Mas comprometer-se ou dar sinais de luta, isso não.”
O membro dos auto-intitulados “unhappy teachers” garante que os docentes estavam “mais que avisados” e lembra que “os chineses já estavam a cumprir esta aberração há muito tempo, não obviamente o tempo todo, ao minuto, mas no Natal já houve muitos professores chineses de castigo, nesta mesma situação”.
O que vai acontecer depois de 19 de Fevereiro, data em que termina o período de férias dos alunos, ninguém sabe. “Um coisa é certa: se começámos a picar o ponto é para picar até ao final do ano lectivo. E que façam contas, porque só podemos admitir que, ou vamos receber horas extraordinárias, ou vamos receber compensação em dias. É um abuso o que está a acontecer.”

À espera de resposta dos SAFP
O ar condicionado e as ventoinhas são do governo, a luz também, o papel, o tonner, as fotocópias da escola. “Há colegas chineses que dizem que para eles isto é um ganho, porque obviamente está tudo a tratar de coisas pessoais”, refere a mesma fonte. Estes professores, no entanto, sentem que estão a ser castigados. “Gostávamos era de saber que castigo é este, porque já somos mal pagos. O funcionário público, de dois em dois anos, sobe de escalão. Um professor leva cinco anos para subir um escalão.” E faz ainda uma denúncia: “Há técnicos superiores a ganhar mais e a trabalharem como professores nas escolas.”
Em resposta ao protesto feito pelo grupo de docentes. a DSEJ fez saber que “um professor de uma escola oficial também é funcionário público”. O membro dos “unhappy teachers” reage: ” Obviamente que somos funcionários públicos. Mas está previsto no Estatuto do Professor que, no tempo de interrupção de aulas, compete à direcção da escola distribuir trabalho. E a distribuição foi feita. Mas se tenho reunião às 16h vou ter de passar o dia todo na escola. Isto é uma injustiça. Porque é que eu no sábado e no domingo não fui funcionário público? E na segunda-feira já sou?”
Os contestatários vão obedecer e permanecer na escola sete horas e 15 minutos por dia. Mantêm “a esperança vaga de que os SAFP consigam sensibilizar a DSEJ. Falhada essa hipótese, “restará o tribunal”. E em tribunal é preciso dar a cara. “Aquilo que sei é que a resposta [à queixa apresentada] já está com o doutor [José] Chu”, director dos SAFP, disse a mesma fonte ouvida pelo PONTO FINAL. “Divagando, acho que Sou Chio Fai [director dos Serviços de Educação e Juventude] vai saber a resposta antes de nós.”

Professores de castigo!

Abismada! Na última sexta-feira, conversava com uma colega de sala e ela comentou sobre uma matéria da Revista Época sobre professores nos E.U.A. levados a ficar de castigo em salas escuras, emborrachadas,s em janelas,s em acesso à celular, à Internet, sem livro algums e sob vigilância. Fiquei indignada. Hoje, ela levou a tal matéria. E comentou: a Secretaria de Educação daqui do Município fez circular tal matéria como uma forma de "ameaça" para nós professores. A Secretaria daqui deseja, segundo ela, tomar o modelo e segui-lo!

Eis a máteria (é que não sei colocar link, por isso trasncrevo-a):

21/02/2010 07:21

Professores de castigo

Como a cidade de Nova York e seu secretário de Educação, Joel Klein, lidam com maus professores – que, por lei, não podem ser demitidos

Camila Guimarães

TCHAU, PROFESSOR
Joel Klein, secretário de Educação de Nova York, numa escola pública. Lugar de professor ruim é fora da sala de aula

O que fazer com professores incompetentes a quem a lei garante estabilidade de emprego? Esse é um problema enfrentado por quase todos os sistemas de ensino público, incluindo o brasileiro. A cidade de Nova York, cuja rede de ensino é a maior dos Estados Unidos (são 1,1 milhão de estudantes e 80 mil professores), adotou uma solução drástica: colocar os maus professores de castigo. Quase 700 deles são pagos para não dar aulas. Eles passam os dias de trabalho confinados em salas vazias, dentro de complexos chamados de Centros de Recolocação Temporária. Esses centros existem há anos para afastar professores suspeitos de alcoolismo, agressão física contra alunos e assédio moral ou sexual. Desde 2002, o governo municipal usa o mesmo sistema para afastar também os incompetentes. E agora começa a colher resultados.

As salas desses centros foram apelidadas de rubber rooms (quartos “emborrachados”, em referência a quartos de hospício). Não são exatamente locais aconchegantes. Tirando as carteiras típicas, nada lembra uma sala de aula. Não há livros, mapas pendurados na parede nem computadores. Algumas nem sequer têm janelas. Os professores são vigiados por dois seguranças e dois supervisores da Secretaria de Educação, têm horário para chegar e ir embora (o período corresponde ao dia de trabalho normal, das 8 às 15 horas) e não podem acessar a internet nem falar ao celular. Em resumo, fazem quase nada o dia inteiro. E isso pode durar anos. Quando um professor é denunciado pelo diretor da escola, é afastado imediatamente. Em seguida, um árbitro indicado pelo sindicato dos professores começa a investigar s se a acusação procede. Em caso positivo, o profissional é demitido. Em caso negativo, ele é reintegrado. Mas, por exigência do sindicato, os árbitros só trabalham nos casos cinco dias por mês. Isso faz com que, na média, cada investigação demore três anos para ser concluída.

As salas de castigo estão longe de ser uma solução ideal. Primeiro, porque são caras: enquanto estão no limbo, os professores continuam a receber seus salários e a contar tempo de serviço para garantir benefícios, como aposentadoria. Hoje, a cidade de Nova York gasta cerca de US$ 50 milhões por ano com os integrantes dos centros. Além disso, elas suscitam reclamações de professores que se sentem injustiçados. Em dezembro, um grupo deles entrou com um processo contra a prefeitura, alegando que o secretário municipal de Educação, Joel Klein, tem como objetivo “acabar com o direito à estabilidade de emprego”. Ao fazer de seu cotidiano profissional algo “insuportável” e “humilhante”, ele estaria forçando professores a pedir demissão.

Klein afirma que as salas de castigo funcionam principalmente para evitar que professores incompetentes deem aulas. Em Nova York, o contrato que rege as leis trabalhistas dos professores – inclusive a que determina o castigo remunerado – é assinado com o poderoso sindicato dos professores. Para a prefeitura, o prejuízo dos centros é considerado menor perto da alternativa, que seria deixar professores ruins influenciar milhares de crianças. “É o único jeito de mantê-los afastados da responsabilidade de educar crianças e jovens”, diz Ann Forte, porta-voz da Secretaria de Educação de Nova York.

A solução, radical, é explicada pela dificuldade das autoridades de educação de mexer com direitos adquiridos dos professores. O Estado de São Paulo, por exemplo, decidiu implantar um sistema de meritocracia, mas enfrenta ações judiciais do sindicato dos professores. O plano é mais suave que as salas de castigo. Em vez de punir maus professores, trata-se de premiar os melhores. A cada ano, o Estado aplicará uma prova para diretores, professores, coordenadores e supervisores. Os 20% mais bem avaliados receberão aumentos de 25% do salário. Os dois sindicatos mais representativos dos professores dizem que esse tipo de promoção fere a isonomia de classe.

“Não é incomum aparecer conflitos entre os direitos legais dos funcionários públicos e o direito da criança ao acesso à boa educação”, diz Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, uma organização voltada para a melhora da educação no Brasil. Achar o equilíbrio entre esses dois pontos vem sendo a principal estratégia de Klein, que há sete anos deu início a uma radical reforma no sistema público de ensino da cidade. Seu lema: os pilares de qualquer ensino público – estabilidade de emprego, promoção por tempo de serviço e um sistema de remuneração hierárquico – beneficiam mais os funcionários e os políticos de plantão do que os alunos. Com isso, ele bateu de frente com uma classe de profissionais que não está acostumada a ser avaliada e cobrada. “No geral, professores não admitem que precisam de ajuda”, diz Patrícia Motta Guedes, pesquisadora do Instituto Fernand Braudel.

A principal medida de Klein foi dar mais autonomia aos diretores de escolas. Antes, eles não podiam contratar ou demitir sua própria equipe. Os professores é que escolhiam onde lecionar, de acordo com o tempo de serviço. Hoje, os diretores têm liberdade de contratação, gerência sobre o orçamento da escola e autonomia para decidir, por exemplo, pagar um salário maior para um professor que tenha melhor desempenho. Eles só não podem, ainda, demitir professores estáveis.

Junto com a autonomia, veio a cobrança. Assim que assume uma escola, o diretor assina um contrato dizendo quais são suas metas pedagógicas e orçamentárias. Se não cumpri-las no prazo determinado, é demitido, e a escola fecha. Desde 2002, 90 escolas desapareceram. A maioria dos diretores não aguentou. Cerca de 70% se aposentaram ou pediram demissão, de acordo com dados oficiais.

Embora ainda tenha muito trabalho pela frente, Klein conseguiu mostrar avanços no ensino. Entre 2005 e 2008, a taxa de conclusão do ensino médio aumentou de 47% para 61%. No mesmo período, a taxa de desistência caiu de 22% para 14%. Entre 2006 e 2009, a porcentagem de estudantes que atingiram os padrões adequados de aprendizagem para sua idade saltou de 57% para 82%, e a diferença entre o desempenho dos alunos negros em relação ao dos brancos diminuiu de 31% para 17%.

Além dos diretores, professores e alunos também passam por avaliações de desempenho periodicamente. As avaliações anuais, por um lado, determinam a demissão do diretor ou o afastamento de um professor. Por outro, são a base para o pagamento de bônus – em 2009 foram distribuídos US$ 5 milhões. O sistema pode até dar margem a alguns erros, mas em sua essência é muito simples: os professores que não ensinam são afastados, os que ensinam bem ganham bônus e são promovidos. Quem pode ser contra?

FOCO NO ALUNO
Aula de matemática em uma escola municipal do Brooklyn, em Nova York. Com a reforma, o desempenho dos alunos melhorou

Terminar a matéria com um "quem pode ser contra?" assim interrogativo, como se o debate acerca da meritocracia por aqui estivesse fechado e como se o castigo de lá fosse uma medida muito legal mostra bem o que se pensa quando o assunto é Educação e o que está na mira é o professor!
Já já vai ter é câmara de gás pra gente na Educação, pelo andar da carruagem...